Exames admissionais, integrações entre equipes, documentações, período de adaptação… A lista de itens que as empresas precisam considerar na hora da contratação de um funcionário é tão extensa que fica fácil se esquecer de algo. E um item importante que pode passar despercebido são os treinamentos de saúde e segurança do trabalho.
A importância dos treinamentos não é apenas por estar ligado diretamente com à segurança do colaborador e seu dia a dia, mas também por ser uma obrigação prevista nas determinações do Ministério do Trabalho, sendo assim, lei!
Nesse artigo você verá quais são os treinamentos obrigatórios de acordo com as Normas Regulamentadoras, também conhecidas como NRs, quais se aplicam às atividades da empresa, o que diz o eSocial sobre os treinamentos, entre outros pontos importantes para não ter mais dúvida.
Primeiramente, entenda qual categoria a atividade à qual o colaborador estará ligado.
Existem treinamentos obrigatórios para todos os funcionários, em determinados segmentos. Outros treinamentos que só são necessários se a empresa estiver ligada a uma certa atividade.
Treinamentos em SST obrigatórios para todos os trabalhadores.
As NRs têm o objetivo de garantir o bem-estar, integridade física e mental dos colaboradores de toda empresa, sendo 37 normas no total. Confira a lista completa no site do Ministério do Trabalho e Previdência clicando aqui.
25 NRs carregam com elas a necessidade da execução de treinamentos. Reforçamos que: essa execução se faz necessária desde que a contratação do colaborador seja sob o regime celetista (Consolidação das Leis do Trabalho).
Das 25, 3 têm treinamentos obrigatórios para todos os funcionários, abaixo você pode consultar o documento oficial do governo e ter acesso a descrição completa:
- NR 1 – Disposições gerais
- NR 5 – Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)
- NR 7 – PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)
Abaixo destacamos alguns pontos de relevância sobre as normas:
- A NR 1 diz que a empresa tem a obrigação de mostrar ao trabalhador todos os riscos existentes no ambiente ao qual ele estará exposto. Além disso, a empresa é responsável por fornecer a ele quais são as medidas adotadas para prevenir acidentes e doenças de trabalho.
- A NR 5 trata-se da constituição de CIPA. E, aqui, cada empresa deve traçar um planejamento conforme suas necessidades e características. No caso de organizações com até 19 funcionários, não há obrigatoriedade de constituir uma CIPA completa. Acima disso, sim. Para saber mais sobre o assunto, clique aqui.
- A NR 7 está prevista o treinamento de primeiros socorros, anual, para os funcionários da empresa.
Treinamentos dependendo da atividade da empresa.
Conforme citamos acima, de acordo com a atividade da sua empresa, a lista de treinamentos obrigatórios aumentará.
- NR 6 – Equipamento de Proteção Individual (EPI)
- NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
- NR 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
- NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
- NR 13 – Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulação
- NR 17 – Ergonomia
- NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
- NR 19 – Explosivos
- NR 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
- NR 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
- NR 23 – Proteção Contra Incêndios
- NR 25 – Resíduos Industriais
- NR 26 – Sinalização de Segurança
- NR 29 – Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
- NR 30 – Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
- NR-31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
- NR-32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
- NR 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados
- NR 34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval
- NR 35 – Trabalho em Altura
- NR 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
- NR 37 – Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo
Os nomes das NRs são bem explicativos, recomendamos que consulte cada uma na lista acima para entender melhor as suas obrigatoriedades, acessando o documento na íntegra. Pois, cada treinamento tem a sua periodicidade e sua carga horária, que precisam ser consultadas.
Por exemplo, os treinamentos em EPI são importantes para capacitar os funcionários na utilização dos equipamentos de proteção necessários no dia a dia de trabalho.
O importante é consultar a lista para entender qual NR se enquadra na sua necessidade e pesquisar a respeito para assim, capacitar seu colaborador.
Afinal, ressaltamos que um colaborador informado e treinado é essencial para sua empresa. Traz segurança, saúde, motivação, comprometimento, proatividade e evita absenteísmo e processos judiciais.
Os treinamentos são essenciais para a saúde do colaborador e corporativa.
Nesse artigo te mostramos que:
- Manter os treinamentos dos funcionários e da empresa em dia é essencial;
- É primordial saber em qual grupo a empresa se enquadra para que consigam executar os treinamentos são obrigatórios;
- Estudar as NRs é fundamental para o momento que você precisar interpretar e aplicar seus conceitos;
- Monitorar a realização dos treinamentos é necessário para que a empresa se certifique que tudo esteja sendo respeitado e colocado em prática no dia a dia.
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Os treinamentos obrigatórios de saúde e segurança do trabalho são fundamentais para garantir o bem-estar dos seus colaboradores.
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