Você já sabe o que é o eSocial (ou já deveria saber, pelo menos) e está se preparando para ele (ou deveria, pelo menos), mas e os números do eSocial, você conhece?
Quantas empresas serão impactadas pelo novo programa do governo federal, já que aquele que tiver pelo menos um funcionário contratado no regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) terá de se adequar à nova realidade?
Quantas e quais obrigações legais serão substituídas?
O que dizem as respostas em relação aos números do eSocial?
As empresas sabem, mesmo, do que se trata esse programa?
Muita gente ainda não se mexeu para regularizar as pendências?
E as perguntas que não querem calar: e as multas? Qual o valor delas, por mais que o governo tenha dito (ou deixado a entender, pelo menos) que haverá uma fase inicial de adaptação e notificações, antes de sair autuando todo mundo da noite para o dia?
Isso, claro, mesmo podendo fazer assim, já que as leis, como se sabe, não mudaram. O que mudou é que, a partir de janeiro de 2019, quando o eSocial estará plenamente implantado, a fiscalização será muito mais simples de ser realizada, já que o programa vai cruzar dados online e apontar automaticamente eventuais irregularidades.
Dito isso, dê uma olhada em alguns dos números do eSocial.
Números do eSocial*
8 milhões
de empresas impactadas até 2019
80 mil
escritórios de contabilidade impactados até 2019
15 obrigações legais
substituídas gradativamente (GFIP, CAGED, Rais, LRE, CAT, CD, CTPS, PPP, Dirf, DCTF, QHT, Manad, folha de pagamento, GRF/GRRF e GPS)
48%
das empresas ainda não investiram na capacitação dos profissionais para receber o programa
33%
das empresas ainda não começaram a se adequar ao programa
21%
das empresas ainda não sabem o que fazer para se adequar ao programa
9%
dos empreendedores se dizem preparados para as mudanças que chegarão
12 milhões
de CNPJs deverão estar integrados ao novo sistema a partir de 1º de julho (4,8 milhões de pequenas e microempresas e 7,2 milhões de MEIs)
E as multas*…
R$ 10,64 a R$ 106,41
são os valores das multas para quem não efetuar o depósito de FGTS, deixar de computar a parcela de remuneração ou efetuar depois da notificação. A reincidência poderá vir em dobro
R$ 170
é o valor da multa para quem não comunicar as férias dos trabalhadores (valor por férias)
R$ 201,27 a R$ 402,54
são os valores das multas, por funcionário, por falta de cadastro atualizado
R$ 402,53 a R$ 4.025,33
são os valores das multas para a empresa que não submeter colaboradores aos ASOs necessários, como exames admissional, demissional, periódico, de retorno ao trabalho ou mudança de função
R$ 402,54 a R$ 805,06
são os valores das multas, por funcionário, por falta de registro dos trabalhadores
R$ 600
é o valor da multa, por empregado, quando não forem informados dados necessários para o registro do funcionário, alterações de contrato ou cadastros
R$ 1.812,87
é o valor da multa para a empresa que enviar a folha de pagamentos sem cumprir as novas regras do eSocial
R$ 3 mil a R$ 6 mil
(este segundo, em caso de reincidência), são os valores das multas caso a admissão de um colaborador não seja informada um dia antes de ele iniciar as atividades. O valor cai para R$ 800, por empregado não registrado, para microempresas ou de pequeno porte. Os mesmos valores valem para quem não assinar a carteira de trabalho
*Previsões do governo federal e informações e previsões do governo federal e da Sage, que presta gestão empresarial
Os números do eSocial são apenas esses?
Não, claro que não. Alguns deles, no entanto, ainda não foram totalmente definidos ou divulgados.
Existem outras situações, como deixar de comunicar acidente de trabalho (os valores variam do limite mínimo ao máximo do salário de contribuição, dobrando em caso de reincidência), deixar de informar o colaborador sobre os riscos aos quais ele está exposto no dia a dia de trabalho (algo fundamental para a confecção do PPP, o Perfil Profissiográfico Previdenciário) ou deixar de informar afastamento temporário de um empregado (cujo valor é determinado pelo fiscal do Ministério do Trabalho).
Saiba mais sobre o eSocial
Os números do eSocial chamam a atenção, evidentemente. Principalmente porque mexem diretamente com as empresas, que terão de se adaptar.
Mas o programa do governo federal precisa ser compreendido de maneira mais ampla.
O portal oficial do eSocial ajuda bastante a tirar dúvidas e a manter os passos atualizados. Você pode acessá-lo clicando aqui.
Já existe, lá, um ambiente de testes. Nele, será possível simular como todo o processo vai funcionar, sem absolutamente nenhum efeito jurídico. O link para esse ambiente é este aqui.
Recentemente, fizemos um post com uma linguagem mais leve e bastante explicativa no blog da RH Health. Você tem acesso a ele clicando aqui.
A RH Health pode te ajudar!
A RH Health é uma empresa de gestão de saúde ocupacional e pode te ajudar a superar esse contratempo trazido pelo eSocial.
Até porque você vai perceber que, depois de tudo em ordem, vai ser muito melhor para a rotina da sua empresa, que estará sempre em dia com as obrigações.
Podemos auxiliar nesse processo porque:
- Temos todo o know-how na área, com mais de 100 mil vidas atendidas
- Focamos na qualidade do serviço que prestamos e, principalmente, no atendimento, o que consideramos ser um dos nossos diferenciais
- Temos um sistema próprio desenvolvido por nós mesmos, o IT.Health, totalmente parametrizado para o eSocial, que vai permitir que você tenha um controle pleno sobre esse setor da sua empresa (quer uma demonstração dele? Clique aqui e peça)
- Temos uma equipe treinada e em constante atualização a sua disposição
- Sabemos exatamente quais são os seus problemas e o que fazer para resolvê-los
- Contamos com mais de 1,8 mil clínicas credenciadas espalhadas pelo Brasil para atender a qualquer demanda
- E, principalmente, porque o nosso objetivo, no fim de tudo, é um só: cuidar da saúde das pessoas
Conte conosco! Afinal, você viu acima os números do eSocial… E o programa é para todos!
