Não tem mais como fugir. O eSocial está aí, batendo na porta de todas as empresas do Brasil que tenham, pelo menos, um funcionário registrado no regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O programa do governo federal vem, aos poucos, sendo implantado, de acordo com um cronograma previamente estabelecido, mas, em poucos dias, já no comecinho de julho, mais uma etapa entrará em vigor.
Primeiro de julho de 2018 é a data de mais uma dessas etapas. Tanto para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões (dados apurados em 2016) como as demais, já vai ser tempo para abrir o olho e entender algumas novas responsabilidades.
Mas quais são esses eventos?
O que vai mudar, a partir de agora?
O que a sua empresa precisa fazer para se enquadrar ao eSocial?
Antes, você se lembra do que é o eSocial?
Vamos lembrar, antes, qual o propósito do eSocial?
Recentemente, publicamos no blog um artigo bastante explicativo, com uma linguagem abrangente, sobre o novo programa do governo social. Para acessá-lo, você pode clicar aqui.
Mas o eSocial tem como objetivo eliminar redundâncias de informações e fazer com que a legislação seja cumprida de maneira mais eficaz. Assim, claro, o governo espera arrecadar ainda mais, já que acredita que, com o preenchimento correto das guias, as tributações serão mais acertadas. Além, claro, das multas para quem não andar na linha.
O governo espera arrecadar cerca de R$ 20 bilhões a mais, por ano, depois da implantação plena do programa. Evidentemente, a tendência, a partir de janeiro de 2019, não é sair multando imediatamente. Mas, claro, se os avisos que serão dados não forem cumpridos, a mão pesada (e salgada!) vai entrar em ação.
O que as empresas têm de fazer para atender ao eSocial?
A ideia é que os empregadores comuniquem ao governo informações dos trabalhadores, como:
• Vínculos trabalhistas
• Contribuições previdenciárias
• Comunicações de acidentes de trabalho
• Realização de exames (admissionais, de mudança de função, demissionais, rotineiros e de retorno ao trabalho)
• Folha de pagamento
O que muda a partir de julho?
Para empresas com faturamento de R$ 78 milhões ou mais
Será a hora de fazer a substituição da GFIP e da compensação cruzada.
Mas o que é isso?
GFIP é a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social. A partir de 1° de julho, todas essas informações, como dados da empresa, dos trabalhadores, fatos geradores de contribuições previdenciárias, remunerações e valores devidos ao INSS e ao FGTS, serão substituídos pelo eSocial. Integralmente.
A compensação cruzada é um pedido antigo dos empresários. Trata-se de um (grande) volume de recursos aos quais eles têm direito a compensar, mas está retido. Com a implantação do eSocial, poderão, enfim, ser utilizados.
Esses créditos poderão ser usados para a quitação de contribuição previdenciária. A estimativa é de que somem R$ 4 bilhões, em 2018, e R$ 12 bilhões, em 2019.
Isso, claro, impactaria positivamente no fluxo de caixa das empresas. Segundo previsão do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo, as exportadoras seriam as mais beneficiadas, já que “os valores desses créditos vêm, em grande parte, de operações de venda para o exterior”.
Para as demais empresas privadas, incluindo simples, MEIs e pessoas físicas (que possuam empregados)
Mudança apenas nas informações relativas a essas empresas, como cadastros de empregadores e tabelas.
Para isso, será necessário ter todos os dados dos colaboradores atualizados e completos. Entre em contato com eles e cobre isso, para ter tempo de organizar e revisar tudo.
Pode parecer um processo mais simples, principalmente em relação ao anterior e às demais demandas do eSocial, mas vai precisar de um investimento de tempo para ser executado. Ou seja, programe-se para isso, não deixe para entrar de cabeça em cima da hora.
Acredite: pode parecer besteira, mas essa é uma dica valiosa.
Mutirão pelo eSocial
Lembrando que a melhor maneira de se preparar e executar o eSocial é fazer um mutirão entre diversas áreas da sua empresa.
Engana-se quem acredita que isso seja missão apenas do RH e do contador. Definitivamente, são dois setores que terão muito trabalho, mas será importante envolver jurídico, financeiro, administrativo e quem mais estiver ligado à operação interna no dia a dia.
Além, claro, da tecnologia. Será preciso adequar o sistema da empresa ao eSocial. Se essas informações, hoje, são feitas no papel, chegou a hora de acabar com isso. O programa do governo federal, lembrando, vai exigir a informatização de tudo.
Será mandatório ter um sistema pronto capaz de gerar os arquivos no formato necessário para a transmissão ao eSocial.
O governo federal montou um ambiente de testes para o programa. Neste link, está explicado, passo a passo, como fazer uso dele. Vale muito a pena dar uma olhada, porque julho está logo aí.
Para mais dúvidas, existe, também, o portal oficial do eSocial.
A RH Health pode te ajudar!
A RH Health é uma empresa de gestão de saúde ocupacional e segurança do trabalho. Presta serviços completos nesse setor e pode ajudar a superar esses obstáculos.
O eSocial pinta como um dragão de sete cabeças, mas, com organização e tempo hábil, ele pode ser domado. O processo pode ser bastante complicado e turbulento, mas não precisa ser.
Além do mais, o IT.Health, sistema totalmente desenvolvido e gerenciado pela RH Health, nasceu pronto para atender aos parâmetros exigidos pelo novo programa do governo federal. Se quiser conhecer um pouco mais sobre ele, clique aqui.
Se você ainda não foi atrás disso, corra! Afinal de contas, tenha sempre uma coisa na cabeça: a transição para o eSocial não vai acontecer com você apertando apenas um botão.
Como dito acima, o governo não deverá sair multando as empresas do dia para a noite. A tendência é de que haja uma fase inicial de conscientização e alertas, mas, como as leis não mudaram, nada impede que as decisões sejam imediatistas (veja alguns dos valores clicando aqui).
Mas, mesmo não sendo, depois de uma notificação de alerta, caso medidas de regularização não sejam tomadas, as ações (ou falta delas, claro) vão doer diretamente no seu bolso e nos caixas das empresas.
Se bem feito, o processo de transição do que é executado hoje para os padrões do eSocial vai trazer uma rotina menos burocrática, mais saudável e até mesmo passível de economias para a sua empresa.
Não perca mais tempo!
